Quando visita Portugal, pode ser surpreendido com o pedido de pagamento de uma taxa adicional pela sua estadia, a “Taxa Turística”, ou em inglês, o imposto municipal. O preço varia entre 0,50 e 2 euros por noite. Mas para que serve esta taxa? Leia tudo aqui!
"Taxa Turistica" - quais são as condições?
A taxa turística é uma taxa extra que é cobrada às pessoas que pernoitam em determinados municípios portugueses, mais concretamente: Lisboa, Porto, Vila Nova de Gaia, Cascais, Faro, Braga, Sintra, Mafra, Óbidos, Santa Cruz (na Madeira) e Vila Real de Santo António. O valor da taxa depende do município e o preço varia entre 0,50 e 2 euros por noite.
Existem algumas excepções a esta taxa, cada uma delas adaptada ao município em questão!
Vejamos o exemplo do município de Lisboa:
- Os hóspedes com menos de 13 anos de idade não pagam a taxa;
- Os hóspedes (e respectivos acompanhantes) que pernoitem por motivos de saúde, como uma consulta médica (mediante apresentação de um comprovativo), não têm de pagar a taxa;
Os hóspedes têm de pagar a taxa por um máximo de 7 noites. Isto significa que para a 8ª, 9ª, 10ª e qualquer outra noite após a 7ª, esta taxa não será cobrada.
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Para que serve?
Estas taxas municipais têm um objetivo: dotar os municípios de fundos suplementares para preservar e melhorar as infra-estruturas relacionadas com o turismo. Pensemos em estradas, passeios, parques, comércio tradicional e muito mais.
Um exemplo das melhorias efectuadas com os fundos da “Taxa turística” é a finalização do Palácio Nacional da Ajuda em Lisboa, em 2021. Graças aos fundos recolhidos, o município de Lisboa conseguiu terminar o palácio 200 anos após o início da construção!
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Gostaria de saber mais sobre este tema?
Encontre as especificidades de alguns municípios aqui: Lisboa, Porto e Algarve (Faro).
Na Lisbeyond, não obtemos qualquer lucro com a cobrança de impostos municipais e os fundos são pagos diretamente às autoridades competentes.
A LisBeyond está sempre aqui para ajudar, e também para responder a todas as suas perguntas, por isso, se tiver alguma ideia sobre um tópico que gostaria de ler, não hesite em contactar-nos à distância de um clique.
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